REAJUSTE SALARIAL Políticos aprovam
A Câmara dos Deputados de Brasília aprovou, nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Decreto Legislativo 3036/10, da Mesa Diretora, que iguala os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixados em R$ 26.723,13. O novo valor será pago a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2011. Os deputados aprovaram o regime de urgência para o projeto, com 279 votos favoráveis, 35 contra e 3 abstenções.
Pouco depois, os senadores também aprovaram o reajuste salarial. Agora, caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), promulgar o projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Câmara e não há necessidade da sanção do presidente da República.
Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda estão sendo calculados. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.
Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), defensor do projeto, disse que em fevereiro os deputados devem votar um projeto para proibir as vinculações estaduais e municipais.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) disse que a medida vai contra o interesse público e não viu justificativa para o reajuste. "Quem deveria decidir sobre os honorários dos mandatários é o próprio povo, não podemos legislar em causa própria", disse.